Joinville é uma das cidades alvo

Durante a manhã desta quinta-feira (9), a Receita Federal desencadeou uma operação que resultou no cumprimento de 39 mandados de busca e apreensão em todo o país. A ação visa combater um esquema fraudulento que emitiu R$ 17 bilhões em notas fiscais frias. Joinville, no Norte de Santa Catarina, está entre as cidades alvos da operação.

Intitulada de Operação Metalmorfose, a ação tem como objetivo desmantelar um complexo esquema de fraude no setor de cobre, que emitiu bilhões de reais em notas fiscais fraudulentas para sonegar tributos federais e estaduais entre os anos de 2018 e 2020.

O esquema investigado consistia no uso de empresas fantasmas para emissão de notas fiscais fraudulentas, simulação de operações de compra e venda reais, principalmente de produtos de cobre e sucata. Conforme apurado pela Receita Federal, o esquema é sofisticado e se estrutura em três núcleos e outros participantes ativos.

O primeiro núcleo é composto por uma extensa rede de empresas fantasmas, conhecidas como “noteiras”, que emitem notas fiscais fraudulentas para simular operações reais de compra e venda, principalmente de produtos de cobre e sucata.

O segundo núcleo é formado por empresas fornecedoras de produtos de cobre, localizadas principalmente em Santa Catarina.

Já o terceiro núcleo é composto pelos clientes do esquema, empresas paulistas do setor de cobre, que utilizavam as notas fiscais fraudulentas para sonegar tributos federais e estaduais.

Além dos três núcleos, também são apontados como participantes ativos do esquema o principal operador e contadores, que atuaram para a abertura e manutenção de pelo menos 113 empresas fantasmas já identificadas.

A Operação Metalmorfose contou com um efetivo de 83 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, em parceria com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) e o Ministério Público de São Paulo e de Santa Catarina.

A Receita Federal já lavrou Autos de Infração no valor total de R$ 1,9 bilhão em desfavor das empresas clientes do esquema, bem como das pessoas controladoras. Os elementos apreendidos na Operação Metalmorfose serão analisados para verificar a necessidade de abertura de novas fiscalizações.

O nome da operação, Metalmorfose, é uma fusão das palavras metal e metamorfose. Ele remete à sequência de transações de cobre e sucata entre várias empresas noteiras, chegando nos clientes finais já como produtos prontos para a comercialização, sem que, ao longo dessa cadeia, existisse qualquer processo de industrialização.